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Artigo – A integração eletrônica entre Judiciário e cartório – por Reinaldo Velloso dos Santos
Os serviços notariais e de registro mantêm estreito relacionamento com o Poder Judiciário. Por um lado, notários e registradores estão sujeitos à fiscalização do Judiciário (artigo 236, parágrafo 1º, da Constituição Federal), o qual exerce essa atividade em caráter administrativo.Por outro lado, constantemente são emanadas,…
Guarda compartilhada divide opinião de especialistas
A proposta que institui a guarda compartilhada, aprovada pelo Senado, divide a opinião de especialistas em Direito de Família. Atualmente, a legislação estabelece apenas a guarda unilateral, na qual o filho fica com a mãe ou com o pai em caso de separação. Apesar disso,…
Adoção e doação
A secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) de Cuiabá (MT), Lindacir Bernardon, entregou nesta terça-feira (1º/11) na Câmara dos Vereadores da cidade, um anteprojeto para isentar do pagamento do IPTU ais que adotarem uma criança ou que tiveram a guarda de um menor…
Recivil recebe título de Empresa Socialmente Responsável
Na noite desta quarta-feira, (31) a jornalista e o sociólogo do Recivil, Renata Dantas e Roberto Sartori apresentaram uma palestra e representaram o Recivil no 23° Fórum Nacional de Cidadania Empresarial, que aconteceu de 30 a 31 de outubro e reuniu empresas importantes do cenário…