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Aviso 40/CGJ/08 – Escala de plantão bimestral – Registro de óbitos – Ano 2009
AVISO Nº 40/CGJ/2008 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 6º, § 1º do Provimento nº…
Minas Gerais registra 17% de estimativa de sub-registros de nascimentos, segundo IBGE
Veja a publicação completa Acesse o site do IBGE O sub-registro O sub-registro de nascimento é defi nido pelo IBGE como o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fi m do primeiro trimestre do ano subseqüente3. A…
Estatísticas do Registro Civil 2007 – Para cada quatro casamentos foi registrada uma separação
Veja a publicação completa Acesse o site do IBGE Em 2007, embora tenham sido realizados 916.006 casamentos1 no Brasil, 2,9% a mais do que em 2006 (889.828), o número de dissoluções (soma dos divórcios diretos sem recurso e separações) chegou a 231.329, ou seja,…
Comissão de Fisc. Finan. – Parecer 1º turno do PL que altera a Lei nº 15.424
PARECER PARA O 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 2.701/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Relatório De autoria do Deputado Lafayette de Andrada, o projeto de lei em tela altera a Lei nº 15.424, de 30/12/2004, que dispõe sobre a…