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Artigo: Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito Brasileiro. União estável.
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Flávio Tartuce[1] Como não poderia ser diferente, seguirei nas minhas homenagens ao Professor Zeno Veloso, que, infelizmente, nos deixou no último dia 18 de março de 2021. Neste texto tratarei de algumas de suas contribuições ao sempre divergente tema da união estável, com três questões…
Ministro do STJ defende restrições ao reconhecimento legal da união poliafetiva
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para especialista, proposta condena o poliamor à invisibilidade e vai acabar gerando injustiças nas relações O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou princípios constitucionais e legais de proteção à família e de fidelidade recíproca dos cônjuges para defender restrições…
Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A paternidade socioafetiva é privilegiada em relação ao vínculo biológico. Dessa forma, se comprovado o vínculo socioafetivo, não caberá anulação do registro ou o fim da obrigação alimentar devido ausência de consanguinidade. A decisão é da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de…
Sobe o número de óbitos entre jovens em BH e no estado. Escute entrevista do presidente Genilson Gomes para a Rádio Itatiaia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta semana, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, concedeu entrevista para a Rádio Itatiaia sobre o aumento no número de óbitos de jovens registrados nos cartórios em Belo Horizonte e em Minas Gerais. A reportagem informa que, segundo números divulgados pelo sindicato, a quantidade de…