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Resolução permite apostilamento totalmente digital de documentos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O procedimento está previsto em ato normativo aprovado na 86ª Sessão Virtual do Conselho Nacional…
224 moradores de Santa Maria de Itabira atingidos por enchente adquiriram segundas vias de certidões de nascimento e casamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Às três horas da manhã de 21 de fevereiro, a casa da manicure Carla Vidal das Graças Souza, de 29 anos, começou a ser invadida pelas águas da enchente em Santa Maria de Itabira. Ela acordou a família às pressas para sair de lá. Outras…
E-book “Comentários ao Código de Normas Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais” já está disponível
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Já está disponível a versão gratuita do e-book “Comentários ao Código de Normas Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais: parte geral, processo administrativo disciplinar e parte final” da editora Caminhos Iluminados. A obra, organizada pelo registrador civil da cidade de Monte Belo, Aflaton Castanheira Maluf,…
Nome incomum não justifica alteração de registro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou, unanimamente, pedido de homem para alteração do primeiro nome. Registrado como Cipriano, ele alegou que desde criança sofre com constrangimentos. Contou que deveria chamar-se Cristiano, mas houve um erro de digitação no cartório. Em 1ª instância, o juiz…