[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário que norteia e fiscaliza a atividade judiciária brasileira e visa garantir a transparência dos atos praticados por todos os seus membros1. Tal órgão foi criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A união civil entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida no Brasil há 10 anos. Em julgamento histórico com a participação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM como amicus curiae, o Supremo Tribunal Federal – STF deu um importante passo na luta…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Na próxima quinta-feira (06.05), começa o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, promovido por meio de sua Comissão Especial de Direito Notarial e Registral. O evento online acontece durante dois dias, de 13 horas…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Maio é o mês das noivas e uma das épocas do ano mais buscadas para a realização dos casamentos. A perspectiva é de estabilização ou crescimento do número de casamentos mesmo na pandemia. Apenas no primeiro trimestre de 2021, o número de casamentos civis registrados…