Siga nossas redes sociais
Parecer do 1º Turno do PL que penaliza Oficial que não afixar cartazes informando os atos gratuitos
Délio Malheiros, Presidente e relator – Antônio Júlio – Dalmo Ribeiro Silva. Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 1.949/2007 Comissão de Administração Pública Relatório De autoria da Deputada Ana Maria Resende, o Projeto de Lei ndeg. 1.949/2007 tem por objetivo alterar…
Artigo – Requisitos para a concessão de gratuidade de emolumentos e outros encargos
Clique aqui e veja o artigo Rogério Medeiros Garcia de LimaDesembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor do Centro Universitário Newton Paiva. Fonte: Serjus
Curso de pós-graduação está em fase de discussão
A realização do curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral em 2008, que dará continuidade ao curso encerrado em 2007, ainda está sendo discutida com representantes de Universidades Mineiras, que já receberam sugestão de grade curricular e o estilo de curso, entregues pelo presidente…
Primeira etapa do Curso de Qualificação tem sucesso de inscrições
Começa neste sábado (26.04), a primeira aula do Curso de Qualificação Registral e Notarial, que será realizada na cidade de Poços de Caldas. As inscrições foram encerradas nesta quinta-feira, devido à grande procura dos Oficiais e funcionários da região, que vêem no curso uma oportunidade…