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III Congresso – Juiz da 1ª Câmara Cível, Dr. Ronaldo Claret, confirma presença como palestrante
No dia 23 de novembro, o Recivil terá a honra de contar com a presença do Juiz da 1ª Câmara Cível, Dr. Ronaldo Claret, como palestrante do III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais. Dr. Ronaldo Claret ministrará a palestra…
Recivil divulga novas informações sobre o III Congresso Estadual
Em função da grande procura dos Oficiais para participarem do III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, e da lotação dos apartamentos destinados à hospedagem, o Recivil solicita que aqueles que fizeram a inscrição e que não vão poder comparecer ao evento, que…
Lei que cria pensão para grávidas é sancionada
Agora é lei. Gestantes podem pedir, na Justiça, que os pais, ainda que não tenham vínculos conjugais, arquem com as despesas médicas e alimentares do bebê até o nascimento. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (06/11) a Lei 11.804/08,…
Judiciário gaúcho integra campanha nacional pelo registro de nascimento
Entre os dias 17 e 21/11 será realizada a Semana Nacional de mobilização pelo Registro Civil de Nascimento. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça e no estado é organizada pela Corregedoria-Geral de Justiça. O registro é gratuito. A Juíza-Corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz…