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Recivil contrata equipe especifica para Caravana da Assistência Social
Para que não haja acumulo de trabalho e o resultado dos projetos sociais seja o melhor, o Recivil contratou no dia 25 de janeiro, uma equipe específica para a Caravana da Assistência Social que terá início no dia 2 de fevereiro, em Nova Belém. …
Escrituras de divórcio e inventário: Outras questões controvertidas
ESCRITURAS DE DIVÓRCIO E INVENTÁRIO: OUTRAS QUESTÕES CONTROVERTIDASAutor: ANTONIO CARLOS PARREIRAANTONIO CARLOS PARREIRAJuiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha – MGCom o passar dos dias surgem novas e novas questões controvertidas a respeito da aplicação da Lei 11.441, de 04.01.2007, que…
Conselho julga processos relativos a concurso de serviços notarias e de registro no MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (23/01) processos relativos ao concurso para serviços notariais e de registro do Estado de Mato Grosso, iniciado em 2004. Os conselheiros decidiram, por maioria, que o art. 314 da lei estadual nº 4.964/85, do Estado…
Inventários nos cartórios do Estado do Maranhão já está valendo
A lei que permite a abertura de inventários diretamente nos cartórios – sem passar pela Justiça – já está valendo. Mas muitas famílias, que enfrentam dificuldades para encerrar as ações, ainda não sabem o que fazer para contar com o benefício. No computador, José…