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Ellen Gracie diz que banco de dados dificultará cooptações de organizações criminosas
A criação do banco de dados sobre a população carcerária do Brasil ‘permitirá conhecer instantaneamente a situação individual atualizada de cada apenado’, segundo avaliação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie. Segundo a ministra, esta ferramenta dará…
TJ-GO reforma sentença que indeferiu retificação de nome
Com voto do desembargador João de Almeida Branco, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença da Justiça goianiense, que indeferiu pedido de retificação de registro civil de um garoto, para que fosse suprimido o nome de casada de sua mãe…
Clipping – Valor Econômico – Normas para cartórios
A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) está elaborando normas de garantia de qualidade nos cartórios baseadas na ISO 9000. A idéia é normatizar as operações e dar mais rigor a prazos e procedimentos. As regras terão validade em todo o território nacional e estarão prontas até setembro.
TJ-GO garante divórcio através de procuração
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, seguiu voto do relator, desembargador João de Almeida Branco, e deu provimento à apelação cível interposta por Adriana Braga da Costa contra a sentença da juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da comarca de Goiânia, que…