Siga nossas redes sociais
Artigo – Sobre inverdades e intromissões – Hugo Bengtsson Júnior
Clipping – Folha de São Paulo – A atuação do Conselho Nacional de Justiça tem sido benéfica para o Poder Judiciário? – Não
Artigo – União pelo fortalecimento – Alexandre de Moraes
Clipping – Folha de São Paulo – A atuação do Conselho Nacional de Justiça tem sido benéfica para o Poder Judiciário? Sim
Clipping – Folha de Pernambuco – Estado lança plano de combate sub-registro
Como parte da Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento, criada em 2003, pelo Governo Federal, Pernambuco lança, nessa semana, seu primeiro plano estadual de combate ao sub-registro. A intenção, conforme meta estabelecida nacionalmente, é reduzir para até 6% o índice de crianças sem…
Registros Públicos – Projeto de Lei 6678/2006 altera art. 46 da Lei n. 6.015/73
PROJETO DE LEI 6678/2006Altera o art. 46 da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos.O CONGRESSO NACIONAL decreta:Art. 1º O art. 46 da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos, passa…