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Artigo – A pandemia e o funcionamento dos cartórios extrajudiciais em Minas Gerais – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
A pandemia do COVID-19 provocou uma alteração geral na vida das pessoas, em razão da necessidade de confinamento e de restrição do convívio social, a fim de evitar a propagação acelerada do vírus. Os serviços notariais e de registro, por serem serviços essenciais, não interromperam…
Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante pandemia
Foi publicada na quinta-feira (7/5), no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson Teich. A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos não identificados,…
Mortes em casa crescem 14% no País; no Amazonas, chega a 94% – Portal Terra
O número de pessoas que morreram em casa desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil aumentou 14,6% em relação ao ano passado, segundo registros dos cartórios brasileiros. Na prática, o País teve, nos últimos dois meses, 4.552 óbitos domiciliares a mais do que…
Você tem alguma dúvida sobre o projeto-piloto do casamento por videoconferência e outros atos por meio digital? Envie sua pergunta para a gente!
O próximo programa Momento de Prosa, da rádio Cidadania MInas, vai tratar do projeto-piloto que permite a realização de atos por meio eletrônico, entre eles o casamento por videoconferência. O oficial do cartório de Venda Nova, em Belo Horizonte, Robson Ribeiro, irá responder todas as…