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Unidades Interligadas de Alfenas voltam a funcionar
Duas Unidades Interligadas que estavam fechadas voltaram a funcionar nesta segunda-feira (25/05). São as duas Unidades de Alfenas (Santa Casa e Hospital Universitário Alzira Velano) Veja quais Unidades estão funcionando no estado. • Alfenas – Casa de Caridade Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro (Santa Casa…
Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
Um morador de Belo Horizonte que transferiu o financiamento de um lote para sua então namorada teve negado o pedido para anular o negócio. Ele terminou o relacionamento depois de descobrir que a companheira, com quem se relacionava à distância, morava com outro homem na…
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta de servidor falecido e sacados indevidamente por terceiros, mesmo que tenham sido os herdeiros. A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Artigo – Tabeliães e registradores não devem responder por antigos débitos trabalhistas – Por Alan Brizola
Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães e registradores que prestam serviços notariais e de registro. Como se sabe, tais serviços hoje são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público, mediante…