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Ministério da Saúde destaca papel dos Cartórios de Registro Civil na pandemia da COVID-19
Na entrevista coletiva dada hoje (14.04) pelo Ministério da Saúde, relativa à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Governo destacou o trabalho realizado pelos cartórios de Registro Civil no registro de óbitos decorrentes de Covid-19. Clique aqui e assista ao trecho da coletiva….
Esclarecimentos da Comissão Gestora sobre os critérios para os pagamentos referentes ao mês de março
Em virtude da pandemia do Coronavírus e seus reflexos no fundo de compensação, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade vem esclarecer os novos critérios de pagamento da compensação dos atos gratuitos e da complementação de renda mínima no mês de abril,…
Brasil chega a 5,2 milhões de documentos certificados para uso no exterior
Mais de 5,2 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde a publicação da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato regulamentou a aplicação do acordo internacional chamado Apostila da Convenção da Haia. O apostilamento certifica a autenticidade de documentos públicos…
Mulher consegue retirar ‘Hitler’ do nome após comprovar na Justiça que sofria constrangimento, no AM
Em Manaus, uma mulher conseguiu mudar o prenome após comprovar na Justiça que passava por diversas situações vexatórias. O antigo nome “Hitler”, além de remeter, ao gênero masculino trazia consigo uma carga negativa associada à figura histórica. O processo judicial tramitou na Vara de Registros…