Siga nossas redes sociais
Ouça o programa Momento de Prosa que vai tratar do trabalho que está sendo feito pela Comissão Gestora durante o Coronavírus
O programa Momento de Prosa de amanhã (06/05) vai tratar do trabalho e das providências que estão sendo adotadas pela Comissão Gestora neste momento de pandemia. A subcoordenadora da Comissão, Elaine de Cássia Silva, irá responder as dúvidas enviadas pelos oficiais. O programa vai ao…
Informações sobre o envio da Certidão de Atos Gratuitos, do requerimento da Complementação de Renda Mínima e da DAP ao Recompe
A Comissão Gestora esclarece aos notários e registradores mineiros que a DAP e a Certidão de Atos Gratuitos/requerimento da Complementação de Renda Mínima devem ser enviados para e-mails diferentes. Muitos oficiais estão encaminhando os documentos para o mesmo email. Conforme já informado pela Comissão, a…
PGR requer que STF garanta licença-maternidade a mães não gestantes em relação homoafetiva
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de fertilização artificial. No caso em debate, a gestante não tem direito ao benefício, por ser autônoma….
Cresce uso da Ata Notarial para a comprovação de crimes digitais no Brasil
Cada vez mais comuns e abrangentes, os crimes digitais, que vão desde os golpes estelionatários até os casos de violência contra a mulher, representam uma ameaça para os usuários da internet. Prova disso é que nos últimos dois anos, foram registradas mais de 133.732 mil…