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Noivos celebram primeiro casamento virtual de Minas Gerais – Record
O primeiro casamento virtual foi realizado nesta quinta-feira em Belo Horizonte. Noivos celebraram a união durante uma videoconferência. Assista aqui. Fonte: R7
Recivil divulga orientação sobre a celebração de casamento na vigência da Portaria Conjunta nº 955/PR/2020
Considerando que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou a Portaria Conjunta nº 955/PR/2020, tendo em vista a necessidade de regulamentar o exercício da atividade registral e notarial, bem como a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado…
Mulher que vive em união estável deixará de receber pensão
O Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) cancelou a pensão que uma mulher recebia desde julho de 1970, pelo falecimento de seu pai, que era major da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
CNJ altera provimento que permitia o exercício simultâneo da atividade cartorária com o mandato de vereador
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A principal modificação foi a supressão do parágrafo que admitia o…