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Portaria Conjunta nº 955/PR/2020 – Revoga portarias anteriores e altera determinações sobre a suspensão do atendimento presencial
PORTARIA CONJUNTA Nº 955/PR/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais no período que especifica. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…
Recomendações da Anoreg-BR, das Anoregs estaduais e dos institutos membros para prevenção ao Coronavírus
Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência…
Diretiva antecipada de vontade (DAV), ou testamento vital: fazendo sua vontade prevalecer, em caso de inconsciência – Espaço do Registro Civil
Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais
Coronavírus: veja o que vai funcionar nos cartórios de Belo Horizonte
Com a pandemia do novo coronavírus, os cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte estarão funcionando apenas para registro de nascimento e de óbito. Somente uma pessoa deve comparecer para fazer os registros e, de preferência, na parte da manhã, segundo orientação. Os horários de…