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Congresso da Arpen/BR debate os Certificados do Registro Civil e a nova atribuição da atividade
Florianópolis (SC) – A terceira palestra do Conarci 2024 que ocorreu na tarde de sexta-feira (11.10) reuniu docentes, magistrados, registradores e colaboradores das serventias extrajudiciais do país no auditório principal do Costão do Santinho, em Florianópolis, para falar sobre a nova atribuição do Registro Civil…
Arena do Conarci 2024 destaca a importância estratégica e mercadológica do novo Registro Civil
Florianópolis (SC) – Mantendo o formato de Arena, considerado inédito e elogiado pelo público, o maior evento do registro civil brasileiro teve continuidade na tarde de sexta-feira (11.10) com a apresentação dos serviços do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ONRCPN). A 30ª…
Comissão Gestora do RECOMPE-MG toma posse para o biênio 2024/2026
Durante reunião na sede do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (14/10), a Comissão Gestora do RECOMPE-MG tomou posse para o biênio 2024/2026. A oficiala Ana Carolina Baêta Borges Cruz Matos, do Cartório de Registro Civil…
Artigo – O que mudou com a Lei 14.382/2022 no que se refere à Usucapião Extrajudicial: a impugnação injustificada
* Ana Clara Amaral Arantes Boczar ** Carlos Rogério de Oliveira Londe *** Daniela Bolivar Moreira Chagas **** Letícia Franco Maculan Assumpção A Lei de Registros Públicos – LRP, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há impugnação ao pedido. A redação original,…