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Recivil irá subsidiar aquisição de impressora para etiquetas
O Recivil firmou uma parceria com a empresa REMAQ Automação Industrial Comercial e Refrigeração para aquisição de impressora para etiquetas, modelo Elgin L42PRO. O custo da impressora é de R$ 880,00 e o Recivil irá subsidiar 50% do valor, limitado a uma impressora por CPF…
Arpen-Brasil assina termo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral
Brasília (DF) – O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Junior, assinou na manhã desta quinta-feira (10.10), com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados entre a…
Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores publicam Portaria nº 8 sobre procedimentos de naturalização especial
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de naturalização especial. OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe…
CGJ-MG publica Aviso Nº 54 sobre aplicação da Lei da Desburocratização
AVISO Nº 54/CGJ/2019 Avisa sobre a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ acerca da não aplicação aos serviços extrajudiciais da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que “racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito…