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Setembro amarelo: O Recivil apoia essa ideia
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. No Brasil, foi criado em 2015 com a proposta de associar à cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). Segundo dado da Organização Mundial…
Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluído do conceito de entidade familiar. A decisão foi tomada no…
CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial
A modificação do nome do genitor no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, em decorrência de casamento, separação, divórcio, pode ser requerida em cartório, mediante a apresentação da respectiva certidão. É o que determina o Provimento 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional…
Orientação sobre as últimas versões do Cartosoft
Prezados usuários do Cartosoft, Já estamos na versão 79. As atualizações devem ser feitas normalmente na sequência! Com referência a ausência dos códigos dos atos na estampa do selo, a Portaria Conjunta nº 15/PR-TJMG/2019 determinou que não é necessário. Apesar do teor da Portaria, o Cartosoft…