Siga nossas redes sociais
Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento
O juiz de Direito Gilson Miguel Gomes da Silva, da 1ª vara de Monte Alto/SP, declarou a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel registrada dias antes do falecimento de idoso proprietário do bem. Para o magistrado, a venda ao sobrinho do idoso…
Clube deve estender a ex-companheiro benefícios de ex-cônjuges, afirma STJ
Considerando o princípio da isonomia e a proteção constitucional das entidades familiares, os benefícios associativos a ex-cônjuge devem ser estendidos também a ex-companheiro. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao garantir a um ex-companheiro o direito de continuar frequentando as…
Centro de Reconhecimento de Paternidade Itinerante poderá ser indicado pelo CNJ como exemplo
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Miguel Alvarenga Lopes demonstrou entusiasmo na visita que fez hoje, 9 de agosto, ao CRP Itinerante para conhecer o trabalho realizado no mutirão. Ele elogiou os resultados obtidos pela iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Cancelada palestra sobre pontos polêmicos do casamento e o casamento homoafetivo no dia 14 de agosto
O Recivil informa que, em virtude do cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária, a palestra sobre pontos polêmicos do casamento e o casamento homoafetivo, que seria realizada no mesmo dia, também foi cancelada. Em breve, informaremos a nova data da palestra, bem como da Assembleia.