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Cuba permite o casamento de duas pessoas transgênero
Um casal transexual em Cuba superou preconceitos e contraiu matrimônio civil em Havana, um fato inédito na ilha socialista, mas tiveram que inscrever sua união com seus gêneros registrados legalmente em seus documentos, masculino e feminino, sem violar as normas. “Este ato jurídico não transgride…
Casamento e família: como pensam deputados e senadores – Gazeta do Povo
A Gazeta do Povo realizou a pesquisa “Painel do Congresso: como pensam senadores e deputados federais”, que abordou 16 temas de interesse público. Eles puderam opinar sobre as diversas formas e composições de casamentos e famílias. O jornal enviou formulários para os 513 deputados federais…
Nota Departamento Jurídico – Alteração do Código Penal – Estupro de Vulnerável
O Departamento Jurídico do Recivil informa a todos os seus filiados que, tendo em vista a alteração do Código Penal promovida pela Lei nº 13.718/2018, que tornou pública incondicionada a ação penal no caso de crimes sexuais, é obrigatório que os Oficiais do Registro Civil…
Registrador civil: envie sua sugestão de alterações do Código de Normas
A Comissão Especial de Trabalho, criada pela Corregedoria-Geral de Justiça para apresentar propostas de atualização do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais, está recebendo sugestões dos oficiais para matérias relacionadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais, Livro E e…