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AGU e INSS buscam parceria com o Judiciário para agilizar a comunicação de óbitos entre cartórios e agências
A Advocacia Geral da União e o INSS buscam parceria com o Judiciário para agilizar a comunicação de óbitos entre os cartórios e o INSS. A iniciativa pretende evitar o pagamento indevido de aposentadorias e pensões. Fonte: TV Justiça
Recivil é intimado a realizar eleição sindical
A data provável para o pleito é dia 18 de junho de 2019.
Artigo – A ilegalidade do ‘divórcio impositivo’ – Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n. 25/2019 (MA), que pretendiam implementar o “divórcio impositivo”. Em 30 de maio de 2019, por meio de decisão publicada no dia seguinte (Recomendação n. 36/2019), o corregedor…
STF suspende decisões que mantinham interinidade de cartórios no MA vedada por nepotismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que mantinham 23 designações de interinos em cartórios extrajudiciais do estado com vínculos de parentesco que se enquadravam nas vedações legais de nepotismo. A…