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Mutirão de documentação irá fornecer segunda via de certidões para moradores de Brumadinho – Rádio Itatiaia
Os novos postos vão funcionar na Estação Conhecimento e em outro ponto a ser definido pela Vale. Nos locais, moradores atingidos e parentes das vítimas da tragédia vão poder solicitar a emissão de novos documentos. Ouça aqui. Fonte: Rádio Itatiaia
Corregedoria instala correição geral em BH
Foi instalada hoje, 30 de janeiro, em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços do foro…
Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido. Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
Aviso nº 9/CGJ/2019 – Avisa sobre a publicação do Provimento nº 78/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, que “dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo”
AVISO Nº 9/CGJ/2019 Avisa sobre a publicação do Provimento nº 78, de 7 de novembro de 2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, que “dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo e dá outras providências”. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA…