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Mães jovens deixam de registrar filho, esperando o apoio dos pais
O IBGE informou que, no Brasil, o percentual de mães com idades entre 15 e 19 anos em 2022 foi de 11,5%; de 20 a 24 anos, chega a 23,9%; de 25 a 29 anos, o percentual é de 25%; de 30 a 34 anos,…
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Moura Ribeiro.A 3ª turma do STJ suspendeu nesta terça-feira, 4, o julgamento de uma ação que analisa se um homem que alegou ter sido induzido ao erro…
Recivil com você no Conarci 2024!
Uma boa notícia para os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais! Esse ano, oito registradores serão os convidados do Recivil para o XXX Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2024), que será realizado no Costão do Santinho Resort, em Santa Catarina,…
DOI: Declaração sobre Operações Imobiliárias passará a ser entregue pelo e-CAC
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, nesta segunda-feira (12), a Instrução Normativa RFB nº 2.186/2024 que estabelece novas diretrizes para a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). De acordo com a normativa, a DOI deverá ser apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil…