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Governador veta artigos de lei que trariam grandes reflexos sobre as atividades de notas e registros de Minas Gerais
O Governador Fernando Pimentel enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 22 de dezembro de 2018, mensagem com as justificativas de vetos a dois artigos da Lei Nº 23.174, de 21 de dezembro de 2018, com grande repercussão junto às atividades de notas…
Arpen/Brasil homenageia ministro Humberto Martins durante solenidade
Maceió (AL) – O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi homenageado no último dia 22 de dezembro durante evento de confraternização da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Alagoas (Arpen-AL). O ministro, que é alagoano, recebeu três homenagens durante…
Projeto prevê o plantio de uma árvore para cada criança nascida na cidade
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore''. A ideia é que, a cada criança nascida na rede pública de saúde de um município, uma árvore ornamental ou frutífera seja plantada para incentivar a…
Projeto amplia dispensa de autenticação de livros contábeis
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estende para qualquer pessoa jurídica – sejam empresas comerciais, associações, fundações, hospitais ou clubes – a dispensa da autenticação dos livros contábeis no registro civil ou comercial quando essa autenticação for feita por meio do…