Conhece na sua família ou entre os filhos de amigos algum bebê chamado Miguel, Enzo Gabriel ou Maria Eduarda? Em Minas Gerais, estes foram os nomes mais registrados em 2018.   Com mais de 3 mil registros, Miguel foi o nome mais preferido em Minas…

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11091/18, dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Paulo Paim (PT-RS), que estabelece mudanças na regulação da curatela prevista na legislação.   A curatela é a nomeação judicial de um terceiro, o curador, para cuidar dos…

Dados compilados nas 7.732 unidades de Registro Civil dos 26 Estados e do Distrito Federal formou o ranking das preferências nacionais em cada região brasileira

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a MP 869/18, que altera a lei 13.709/18, que dispõe sobre a proteção de dados, e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.   De acordo com a medida, a ANPD integrará a Presidência da…