Siga nossas redes sociais
Ministro do STF invalida portaria do Ministério da Justiça que determinava expulsão de estrangeiro com filho brasileiro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o Habeas Corpus (HC) 114901 no sentido de invalidar portaria do ministro da Justiça, datada de 2005, que determinou a expulsão do Brasil de um nacional da Holanda condenado criminalmente por tráfico de drogas….
Recivil divulga tabela de emolumentos para 2019 com valores do Recompe-MG e ISSQN
Tabelas são apenas para consulta interna e não devem ser afixadas para o público.
Ranking dos nomes de bebês mais escolhidos em 2018
Helena e Miguel foram os nomes de bebê mais escolhidos pelas famílias brasileiras, segundo o ranking BabyCenter 2018. O ranking foi elaborado a partir de mais de 501 mil nomes de bebês nascidos ao longo de 2018 e cadastrados na plataforma BabyCenter, composta pelo…
Disponibilizada versão online da edição de Novembro e Dezembro da Revista do Recivil
Acesse aqui a publicação na íntegra. Veja os principais destaques dessa edição: DAP Eletrônica obrigatória para as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais em janeiro de 2019 Comissão Gestora faz balanço do biênio 2016/2018 2018 – O ano dos Provimentos: Até o final de novembro,…