Há três anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse qual seria a fórmula para que todas as crianças tivessem registro de nascimento até o fim do seu mandato. Na época, Lula ficou estarrecido ao saber que milhares de crianças não tinham acesso ao primeiro documento de vida. “O compromisso de dar registro a todas elas até o fim do governo é perfeitamente executável. Não é uma questão de dinheiro”, enfatizou o presidente ao atribuir como solução para o problema uma ação conjunta da sociedade, da União, dos estados, dos municípios, da Igreja e dos cartórios. O compromisso foi assumido. Mas as palavras não ecoaram o suficiente para resolver o problema.
Ranking Nacional – Clique para ampliar Apesar de ter criado o Plano Nacional para Registro Civil, o governo federal não conseguirá erradicar o sub-registro civil no país até o fim deste ano. A estimativa é da Agência Nacional dos Direitos da Infância, a partir de meta estabelecida pelo plano. O objetivo era que toda unidade da federação tivesse um índice de sub-registro inferior a 5%, em outubro deste ano.
Mas, segundo o último levantamento fechado em 2004, apenas dois estados (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e o Distrito Federal estão com percentuais de sub-registro dentro do previsto. A pior situação é a da região Norte, onde há unidades em que quase metade dos nascidos vivos não tem certidão de nascimento. De acordo com este levantamento, existe no país um total de 2,8 milhões de crianças sem documentos. Uma multidão de anônimos que corresponde a 16% dos que nasceram vivos.
Em dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar as novas Estatísticas do Registro Civil, mas a previsão é de que a queda não será significativa. “Falta acesso à cidadania”, afirma o gerente de estatísticas do IBGE, Cláudio Dutra Crespo.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data Publicação : 09/10/2006