Num período de quatro meses, o office-boy Márcio França, de 37 anos, reconheceu espontaneamente a paternidade de cinco filhos. O mais velho já está com 17 anos e o caçula apenas dois. Somente os dois mais novos são filhos da mesma mãe, sua atual companheira.
Márcio França, morador do Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife, é o retrato de um novo perfil de pai brasileiro. Eles têm preferido cada vez mais assumir os filhos biológicos naturalmente ao invés de brigar na Justiça com a mãe das crianças no sentido de negar a paternidade.
Segundo a Associação Pernambucana de Mães Solteiras, o número de pais que reconhecem espontaneamente seus filhos tem aumentado.
Por mês, a entidade registra cerca de cem reconhecimentos de paternidade espontâneos no estado. Antes, o número não passava de vinte.
O mais interessante é que, na maioria dos casos, o pai procurou os filhos e resolveu dar a eles o direito de ter o seu sobrenome. Sem nem mesmo realizar qualquer exame.
Foi assim com Márcio França, que registrou os cinco filhos de uma só vez. "Logo que fiquei sabendo que tinha os filhos mais velhos, procurei o cartório para registrálos. Afinal, eles não tinham nada a ver com o problema de relacionamento que tive com a mãe deles", conta o office-boy.
Hoje, Márcio vive com a mãe dos dois últimos filhos, de 4 e 2 anos.
"Ela ficou meio chateada quando soube que já tinha outros filhos, mas depois aceitou", diz. Agora, a família vive em harmonia. Os filhos mais velhos de 17 e 16 anos costumam visitar o pai. Ganhando apenas um salário mínino, Márcio diz que faz o que pode para ajudar com as despesas da prole. "Procuro sempre dar alguma coisa para colaborar com a mãe deles. Só peço aos meus filhos que estudem muito para conseguir um bom emprego e ter um destino diferente do meu", afirma.
Quem também reconheceu uma filha fora do casamento foi o motorista Reginaldo Barreto de Lima, 42.
A criança, uma menina de cinco anos, foi fruto de um relacionamento extraconjugal que teve com uma vizinha. "Não registrei antes porque não sabia. A mãe da menina mudouse e nunca me disse que tinha tido uma filha minha", conta Reginaldo, que diz ter tomado conhecimento através de amigos. "Não me arrependo de ter regularizado a situação.
Minha filha não poderia ficar sem o meu nome", afirma.
O ato de reconhecimento voluntário é irreversível. Só pode ser anulado se for comprovado erro ou falsidade de informações.
Para fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade, basta que o pai e a mãe compareçam ao cartório onde a criança foi registrada, portando suas carteiras de identidade, certidão de nascimento do filho e assinem uma escritura pública em testamento ou por termo judicial. Se o filho for maior de 18 anos, é dispensada a presença da mãe. Após ser entregue no cartório, o requerimento é analisado pelo oficial de registro e em seguida encaminhado ao fórum.
Com o parecer favorável do promotor de Justiça e a autorização do juiz corregedor é feita a averbação de reconhecimento de paternidade, expedindose a nova certidão. Normalmente, o documento atualizado com o nome do pai é entregue em uma semana. Os cartórios cobram em média a taxa de R$ 108 pelo serviço.
Mas a Associação de Mães Solteiras prepara de graça a averbação espontanea de paternidade. "Preenchemos todo o documento que deverá ser apresentado ao cartório onde a criança foi registrada", explicou a presidente da entidade, Marli Silva.
A falta do nome do pai nas certidões de nascimento das crianças não traz apenas consequências jurídicas e patrimoniais, como a perda do direito à herança e à pensão de alimentos, mas também pode acarretar para os filhos problemas de ordem psicológica, social e moral. "A repercussão social caracterizada pelo estigma de não ter o nome do pai em seus documentos é muito grande.
As crianças ficam sem saber a sua origem e têm queda de rendimento na escola. Há adultos que passam a sofrer com depressão", observou Marli. A Associação Pernambucana de Mães Solteiras fica localizada na Rua Vasco da Gama, 925, no Vasco da Gama. Fone: 3266-2065
Fonte: Diário de Pernambuco – PE