Os autos de um processo permanecem 80% do tempo total do seu trâmite em cartório. Esse é um dos principais dados revelados por pesquisa realizada pela Direito GV e Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) a respeito do trabalho nos cartórios judiciais. O levantamento foi feito a pedido da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça com o objetivo de conhecer os procedimentos dos cartorários e medir dos seus efeitos na morosidade da Justiça.
As entrevistas foram feitas em um período de dois anos com 92 funcionários de quatro cartórios paulistas. Segundo o coordenador do trabalho, o professor da Direito GV, Paulo Eduardo Alves da Silva, esta amostragem serve de base para o Judiciário de todo o país. `Isso porque elegemos quatro cartórios com características diversas. Cada um fica numa região, uns são cartórios mais antigos, outros novos, em alguns o juiz está no local há muitos anos, outros há menos tempo, entre outros`, afirma o coordenador. Entre os pontos que atrasam consideravelmente o trâmite dos processos, segundo a pesquisa, estão os procedimentos de publicação – que tomam de 51,4% e 69,3% do tempo de trâmite dos processos – e juntada aos autos, que equivale a uma variação entre 7% e 38,8% do tempo total do processo.
A pesquisa concluiu que a falta de motivação profissional e pessoal dos cartorários, aliada à presença de práticas antiquadas e pouca informatização nos cartórios é o que mais contribui para a morosidade no julgamento dos processos. O levantamento mostra que 56,5% dos entrevistados afirmou que não tem nenhum estímulo para o trabalho.
A pesquisa conclui que ao mesmo tempo que os cartorários são invisíveis no sistema judiciário, o impacto do trabalho deles na Justiça é significativo`, diz Silva. `Gestão e funcionamento precários e falta de motivação no ambiente de trabalho influem no desempenho desses funcionários.` Quanto à informatização, o levantamento mostra que existe, mas os funcionários não são devidamente treinados para usar esses recursos e acaba predominando o papel.
Salário não parece ser o problema que leva esses funcionários a se sentirem desmotivados. O estudo contabiliza que 51,1% dos entrevistados declararam que salário e/ou estabilidade é um fator atrativo para a escolha da carreira no cartório. `O que é preciso fazer é a reorganização das funções dentro dos cartórios como a realocação de um funcionário para a função de gestor interno, por exemplo. Um juiz tem vários funcionários para carimbar papéis, mas poucos ou nenhum para fazer uma pesquisa`, comenta.
Os funcionários também parecem não ter consciência sobre a importância de cada um de seus afazeres para o processo. As respostas ao estudo revelam que 39% dos entrevistados considerou que a juntada de documentos ao processo é o procedimento mais valorizado, enquanto só 4% consideram a publicação. No entanto, a juntada ao processo é apenas grampear documento nos autos, enquanto só após publicação de uma decisão um advogado pode entrar com recurso na Justiça.
Para o conselheiro da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Jarbas Andrade Machioni, a situação dos cartórios é caótica. `Predomina a irracionalidade fundada em velhos ritos de juntada de vistas, formalidades que poderiam ser revistas, enquanto a máquina funciona mal por não haver, por exemplo, uma estrutura melhor de carreira`, afirma. O advogado diz que para obter uma simples xerox é preciso tirar guia, pagar e, esperar até dias para retirar. `Até somem processos nos cartórios`, reclama. `Com isso, o mar de processos que se acumula nos cartórios leva a uma guerra travada dia-a-dia entre partes, advogados e cartorários`, diz Machioni.
Informatização
O juiz Luís Francisco Aguilar Cortez, assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhece que, apesar de se tratar de uma pesquisa localizada e sem caráter científico, boa parte do tempo dos processos se deve à questões processuais. `Estamos enfrentando esse problema com a informatização do tribunal, que vai evitar idas e vindas do processo para o cartório`, diz o juiz. `Em boa parte, será resolvido com a informatização.` Além disso, ele garante que tanto os profissionais dos cartórios como os juízes passarão por treinamento para atuar com o processo informatizado. Mas também reconhece que a informatização em São Paulo ainda é pequena.
Fonte: Gazeta Mercantil