Vale do Rio Doce (MG) – O Recivil iniciou os atendimentos de 2016 do projeto de documentação em parceria com o Ministério Público Itinerante (MPI).
Entre os dias 23 e 25 de fevereiro, a equipe de projetos sociais do Sindicato esteve nas cidades de Santa Efigênia de Minas, Gonzaga e Divinolândia de Minas e realizou cerca de 360 atendimentos.
Criada em 2010, a iniciativa tem o objetivo de aproximar cada vez mais o promotor de justiça da sociedade e promover um maior acesso da população a seus direitos.
A presença do Recivil nas cidades atendidas é a oportunidade para que as pessoas tenham acesso a esclarecimentos referentes ao registro civil das pessoas naturais.
Os municípios que recebem o projeto possuem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e, como se localizam distantes das comarcas, os eventos atraem uma grande parcela da população.
Santa Efigênia de Minas foi o primeiro município a receber a caravana. Segundo a oficiala substituta, Nayara Gomes de Souza, a cidade é de fato muito carente e o evento proporciona que as pessoas possam ter acesso de modo ágil e mais fácil aos serviços oferecidos.
O promotor do MPI, Dr. Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, deu parecer favorável ao pedido de reconhecimento de paternidade da jovem Maria de Fátima da Silva. Ela, hoje com 18 anos, passou por constrangimentos ao longo da sua adolescência por não ter o nome do pai na certidão, com quem convive desde um ano e meio.
“Na escola não sabia como explicar, mas no ano passado precisei fazer um tratamento dentário não tive como usar o convênio médico que toda família utiliza, justamente pela falta do nome do meu pai na certidão”, desabafou. A documentação com o parecer do promotor foi encaminhada à serventia que fará a emissão de uma nova certidão.
Maria de Fátima da Silva (de blusa branca) juntamente com a família esteve atenta as informações passadas pelo promotor Dr. Bertoldo Mateus de Oliveira Filho (camisa vermelha).
Na cidade de Gonzaga foi realizado um grande número de retificações. De acordo com a supervisora de projetos sociais, Romilda Pereira, os erros, em sua maioria, eram de fácil comprovação e não necessitavam de maiores indagações.
Como foi o caso apresentado por Guilherme Perpétuo Souza e Silva, que ao solicitar uma segunda via para se alistar no serviço militar foi informado que o seu registro não constava no livro. Após decisão judicial o registro foi feito corretamente, no entanto, um novo problema surgiu.
“Quando foi feito o registro no livro os meus sobrenomes ficaram invertidos, já paguei advogados, mas até agora não tinha conseguido uma solução para o problema”, relatou Guilherme. Uma nova certidão será emitida em um prazo de 10 dias, a contar a data do atendimento.
O registrador Antonino Nogueira Pires, da cidade de Gonzaga, recebeu durante todo o dia os processos para retificações.
Na cidade de Divinolândia, Giliana Batista da Silva, procurou o evento na expectativa de resolver um problema antigo em sua certidão.
“Quando fui me casar, há quatro anos, verifiquei que a grafia do meu nome estava escrito errado no livro e fui orientada a manter como no registro, já que iria mudar meus documentos após o casamento, mas quando fui alterar o titulo de eleitor, o cartório eleitoral não aceitou”, informou ela, que agora poderá corrigir o seu nome na certidão da filha.
A oficiala Maria do Carmo Lopes de Souza, de Divinolândia de Minas, informou que na semana antes do evento a população já procurava a serventia em busca de esclarecimentos.
Nos municípios, além dos serviços de certidões, a população também teve acesso a atendimento jurídico na área de família, carteira do idoso, atendimento previdenciário, dentre outros.
Os mutirões em 2016 contemplam as cidades com menor IDH no estado, os dados se baseiam no censo de 2014. A previsão é que mais 25 mutirões sejam visitados ao longo de todo o ano.
Fonte: Departamento de Comunicação do Recivil