Belo Horizonte (MG) – Um projeto inédito e pioneiro em todo o Brasil começou a funcionar nesta quinta-feira (18.14), em Belo Horizonte. A unidade interligada de registro civil instalada na Santa Casa da Misericórdia realizou o primeiro registro de óbito do país.
Novo serviço foi inaugurado na unidade interligada da Santa Casa
Até então, as unidades interligadas tinham como objetivo emitir a certidão de nascimento para as crianças nascidas nas maternidades, facilitando o acesso ao documento e contribuindo para a redução do sub-registro. Agora elas vão começar a expedir também o registro de óbito para qualquer falecimento ocorrido no hospital. Segundo o presidente do Recivil, Paulo Risso, a iniciativa visa facilitar os trâmites para os familiares. “Fazer o registro de óbito é sempre um momento muito difícil para os amigos e familiares de quem faleceu. Então resolvemos incluir o registro na unidade interligada que já está instalada no hospital para facilitar esse processo aos parentes, que não precisarão ir ao cartório para requerer a certidão de óbito”, explicou.
Silvia Geralda de Jesus, mesmo abalada com a morte da mãe, Terezinha Geralda Lelis Leal, de 64 anos, foi a primeira a testar e aprovar o novo sistema. “Pra mim, que é a primeira vez que faço isso, está sendo excelente. Muito bom. Já tive parentes que tiveram que ir ao cartório sábado, domingo e por isso ficava um pouco mais difícil”, disse.
Silvia Geralda de Jesus fez o registro de óbito de sua mãe no próprio hospital
Na própria Santa Casa, Silvia já saiu com a certidão de óbito e a guia de sepultamento. Isso foi possível porque a unidade interligada instalada no hospital está em contato com o cartório, através de um sistema informatizado. As informações e os documentos necessários para o registro são enviados ao cartório, que confere todos os dados e realiza o registro. Em seguida, o cartório envia, eletronicamente, a certidão de óbito para a unidade interligada, que a imprime, sela, assina e entrega à família do falecido.
Atualmente existem 27 unidades interligadas instaladas nos hospitais de Minas Gerais, que estão conectadas com cerca de 90 cartórios. A partir desta segunda-feira (22.12), o registro de óbito estará disponível em todas elas.
Ela recebeu a certidão de óbito e a guia de sepultamento e se disse satisfeita com a facilidade
Cerimônia de lançamento
O lançamento do projeto ocorreu de forma breve e simples na unidade interligada instalada na Santa Casa da Misericórdia. A cerimônia contou com a presença do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérvulo dos Santos; dos juizes auxiliares, Roberto Oliveira Araújo Silva e Simone Saraiva de Abreu Abras; do gerente de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, Iácones Batista Vargas; do presidente do Recivil, Paulo Risso, e dos diretores do Sindicato; do coordenador de TI do Recivil, Jader Pedrosa; de registradores civis de Belo Horizonte; da Coordenadora Especial da Política Pró-Criança e Adolescente da Sedese, Eliane Quaresma; e do provedor da Santa Casa BH, Saulo Coelho.
“Todos nós passamos por momentos difíceis, dolorosos e frágeis em nossas vidas quando falece um ente querido. E nesse momento é que a gente sente dificuldade de cumprir as disposições legais para promover o sepultamento deste ente querido. Com essa inauguração estamos dando um grande passo, porque vai facilitar em muito para nós do judiciário, para os registradores civis, para os hospitais e, principalmente, para a população”, disse o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérvulo dos Santos.
Em seguida, houve a inauguração simbólica do novo serviço com o descerramento da faixa.
A diretoria do Recivil ao lado do corregedor-geral de Justiça