Dos dias 11 a 18 de março, o Recivil esteve nas cidades de Águas Formosas, Joaima, Palmópolis, Santa Helena de Minas, Bertópolis e Umbaratiba e realizou a primeira ação do projeto Caravana da Inclusão Civil.
O projeto, firmado em parceria com o Governo de Minas Gerais a partir da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), visa identificar e oferecer ao público do programa Bolsa Família e programa Travessia a documentação civil básica, imprescindível à inclusão e à cidadania da população mineira, bem como facilitar e promover a inclusão ao acesso a outros documentos que possibilitem a concessão aos demais benefícios sociais dos programas.
Durante a primeira etapa do projeto Caravana da Inclusão Social o Recivil realizou mais de mil atendimentos
As ações aconteceram em forma de mutirão pela equipe de Projetos Sociais do Recivil e diversos parceiros, que trabalharam na emissão de outros documentos, como carteira de identidade e carteira de trabalho, e na realização de vários serviços. Somente os serviços oferecidos pelo Recivil totalizaram mais de mil atendimentos, sendo 1.031 pedidos de segundas vias de certidões e 27 registros tardios de nascimento.
Segundo a coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, esses números mostram a importância da documentação civil em projetos como este. “O registro de nascimento é a porta de entrada para a cidadania. É a partir dele que a pessoa terá acesso a outros documentos e a diversos outros serviços essenciais. Os números mostram a importância da documentação civil na vida da pessoa, e também o ótimo trabalho que o Recivil vem desempenhando ao longo desses anos na área social”, contou Maria Cecília.
As ações contaram com a importante participação dos cartórios de Registro Civil dos municípios que receberam a primeira etapa do programa. A titular do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Joaíma, Mércia Peixoto Gonçalves Dias, recebeu mais de 300 pedidos de segundas vias de certidões, e muitas delas entregou na hora para os moradores. “Foi bom demais o projeto, todo mundo gostou. As pessoas inclusive queriam que durasse mais tempo”, contou a Oficiala que ainda realizou quatro registros tardios de nascimento durante o evento.
Oficiala Mércia Peixoto Gonçalves Dias recebeu mais de 300 pedidos de segundas
vias de certidões durante a ação realizada na cidade de Joaíma
O Oficial de Bertópolis, Jailton Neves Dantas, também aprovou o projeto. “Foi muito importante, é um resgate da cidadania. Essas ações precisavam acontecer não só em Bertópolis como em todo o Estado”, contou Jailton, que recebeu mais de 100 pedidos de segundas vias de certidões, e ainda realizou dois registros tardios de nascimento.
Em Santa Helena de Minas, o evento durou dois dias e mesmo assim não conseguiu atender todas as pessoas que compareceram ao local da ação. A Oficiala Maria Vanusia emitiu as segundas vias das certidões e realizou os demais serviços de registro civil no próprio local. “Levei todos os livros do cartório, um computador e a impressora e fiz as segundas vias das certidões e também os processos de habilitação de casamento”, contou a Maria Vanusia, que teve a ajuda da substituta Janaína Assis de Brito para realizar os serviços. Segundo a Oficiala foram cerca de 100 certidões entregues na hora para os moradores. “O evento foi ótimo. Saimos de lá quase oito horas da noite e ainda ficou muita gente sem atender. Temos agora que fazer um evento voltado para os índios, são cerca de 300 índios aqui na região”, completou.
Oficiala Maria Vanusia trabalhou até tarde para atender os moradores de
Santa Helena de Minas, que saíram do evento com a certidão em mãos
A última cidade a receber o mutirão foi Umburatiba. A Oficiala Rita de Fátima Souza recebeu mais de 50 pedidos de segundas vias de certidões e muitas delas entregou no mesmo dia para os moradores. Além das segundas vias das certidões, também foram feitos 14 registros tardios de nascimento, realizados já diretamente no cartório, conforme a Lei 11.790/08. “Eu gostei muito, e as pessoas também. Acho que deveriam fazer o projeto mais vezes aqui no município”, contou a Oficiala Rita de Fátima.
Oficiala Rita de Fátima realizou 14 registros tardios de nascimento
O convênio Caravana da Inclusão Social faz parte de uma das diversas ações que compõem o Programa Travessia, projeto na área social do Governo do Estado, que articula e integra as ações de 11 secretarias em seis eixos: saúde, educação, renda, gestão social, intervenção urbana e saneamento.
Uma das ações do Travessia é a concessão da documentação civil básica. Para disponibilizar este serviço gratuito à população dos 35 municípios que serão contemplados com o programa, foi firmado o convênio entre a Sedese, a partir da Subsecretaria de Trabalho e Renda e Assistência Social e o Recivil.
Moradores de Umburatiba saíram do evento com as certidões em mãos