A Corregedoria-Geral de Justiça realizou nova cerimônia nesta quarta-feira, 7 de março, que formaliza a investidura no cargo dos aprovados em concurso público para os serviços notariais e de registro, regido pelo Edital 01/2014. Os profissionais foram investidos nos cargos pelos critérios de provimento e remoção.
Ao todo, 234 candidatos foram investidos nos cargos em três convocações da Corregedoria. Nesta quarta-feira, 63 aprovados assumiram cargos para atuar em cartórios de registro de imóveis, registro civil de pessoas naturais, registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas, registro civil de pessoas naturais com atribuição notarial, em tabelionatos de notas e tabelionatos de protestos de títulos.
O corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, presidiu a sessão, que contou com a presença dos juízes auxiliares da Corregedoria, Simone Saraiva de Abreu Abras, João Luiz Nascimento de Oliveira e Marcus Vinícius Mendes do Valle, entre outras autoridades.
O magistrado lembrou que o concurso público foi, do primeiro ao último ato, formalizado, operacionalizado e realizado totalmente na esfera de atuação do Poder Judiciário mineiro. Ele destacou que das 796 serventias ofertadas, 660 candidatos foram aprovados e 306 cartórios escolhidos. No entanto, somente 234 aprovados foram investidos nos cargos.
O magistrado parabenizou os concursados pelo sucesso em disputa tão concorrida e ressaltou o desejo de que eles cumpram com fidelidade o juramento prestado ao assumir os cargos.
Os concursados vão atuar na capital, em cidades da grande Belo Horizonte e também no interior do Estado. Serviços notariais e de registro são aqueles destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Os notários e registradores são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade.
A fiscalização dos serviços notariais e de registro é realizada pela Corregedoria, por meio das correições. O objetivo é verificar a regularidade de serviços, apurar denúncias, reclamações e sugestões, bem como orientar a execução dos mesmos.
Fonte: TJMG