Unicef promove ações para diminuir índice de sub-registro civil no Brasil

A cada ano, 500 mil crianças brasileiras nascem e não recebem a certidão antes de completar o primeiro aniversário.
Publicado em: 09/03/2006

Com a participação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança, na segunda-feira (13), campanha sobre a importância do direito ao registro civil gratuito para todas as crianças brasileiras. O evento será às 9h30, no Café Cidade Escola Aprendiz, na Vila Madalena, em São Paulo.

O lançamento terá a participação do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier.

Com a campanha, o UNICEF espera contribuir para o alcance do objetivo do Brasil de reduzir para 6% o índice de sub-registro civil até outubro de 2006. Embora existam avanços importantes na redução do sub-registro civil nos últimos três anos, os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, a cada ano, ainda 500 mil meninas e meninos deixam de ser registrados civilmente no primeiro ano de vida.

A partir de terça-feira (14), a Rede Globo passa a veicular, em rede nacional, um vídeo sobre o registro civil, produzido em parceria com o UNICEF.

Com duração de 30 segundos, o vídeo lembra que o registro civil gratuito é um direito de cada criança. Para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola ou receber benefícios, a criança precisa da certidão de nascimento. Além disso, sem o documento oficial, os governos têm mais dificuldade de planejar programas para as crianças de maneira adequada.

No Brasil, o registro civil é gratuito para todas as crianças, desde aprovação da lei 9.534, em 1997.

Fonte : Assessoria de Imprensa Arpen-SP