Resoluções da Comissão Gestora
2016
RD 009/2016 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – FEV/2016
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de fevereiro de 2016, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 010/2016- ATOS ANTIGOS
Dispõe sobre a compensação da gratuidade de atos praticados pelo Registrador Civil das Pessoas Naturais e ainda não compensados.
RD 011/2016 – ATOS GRATUITOS – MAR/2016
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2016.
RD 012/2016 – RENDA MÍNIMA – MAR/2016
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de março de 2016.
RD 013/2016 – AMPLIAÇÃO DE ATOS PRATICADOS – MAR/2016
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de março de 2016, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 014/2016 – ATOS GRATUITOS – ABR/2016
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de abril de 2016.
RD 015/2016 – RENDA MÍNIMA – ABR/2016
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de abril de 2016.
RD 016/2016 – AMPLIAÇÃO DE ATOS PRATICADOS – ABR/2016
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de abril de 2016, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 017/2016 – ATOS GRATUITOS – MAIO/2016
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de maio de 2016.
RD 018/2016 – RENDA MÍNIMA – MAIO/2016
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de maio de 2016.
RD 019/2016 – AMPLIAÇÃO DE ATOS PRATICADOS – MAIO/2016
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de maio de 2016, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 020/2016 – ATOS GRATUITOS – JUN/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de junho de 2016.
RD 021/2016 – RENDA MÍNIMA – JUN/2016
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de junho de 2016.
RD 022/2016 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – JUN/2016
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de junho de 2016, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 023/2016 – ATOS GRATUITOS – JUL/2016
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de julho de 2016.
RD 024/2016 – RENDA MÍNIMA – JUL/2016
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de julho de 2016.
RD 025/2016 – AMPLIAÇÃO DE ATOS PRATICADOS – JUL/2016
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de julho de 2016, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 026/2016 – ATOS GRATUITOS – AGO/2016
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de agosto de 2016.
RD 027/2016 – RENDA MÍNIMA – AGO/2016
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de agosto de 2016.
RD 028/2016 – AMPLIAÇÃO DE ATOS PRATICADOS – AGO/2016
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de agosto de 2016, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 029/2016 – ATOS GRATUITOS – SET/2016
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de setembro de 2016.
RD 030/2016 – RENDA MÍNIMA – SET/2016
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de setembro de 2016.
RD 031/2016 – AMPLIAÇÃO DE ATOS PRATICADOS – SET/2016
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de setembro de 2016, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 032/2016 – ATOS AINDA NÃO COMPENSADOS
Dispõe sobre a compensação da gratuidade de atos praticados pelo Registrador Civil das Pessoas Naturais e ainda não compensados.
RD 033/2016 – ATOS GRATUITOS – OUT/2016
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de outubro de 2018.
RD 034/2016 – RENDA MÍNIMA – OUT/2016
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de outubro de 2018.
RD 035/2016 – AMPLIAÇÃO DE ATOS PRATICAS – OUT/2016
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de outubro de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 036/2016 – ATOS ANTIGOS
Dispõe sobre a compensação da gratuidade de atos praticados pelo Registrador Civil das Pessoas Naturais e ainda não compensados
RD 037/2016 – ATOS GRATUITOS – NOV/2016
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de novembro de 2016.
RD 038/2016 – RENDA MÍNIMA – NOV/2016
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de novembro de 2016.
RD 039/2016 – AMPLIAÇÃO DE ATOS PRATICADOS – NOV/2016
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de novembro de 2016, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 040/2016 – ATOS GRATUITOS – EXERCÍCIO FISCAL 2017
Dispõe sobre a divulgação dos valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2017.
RD 001/2016 – ATOS GRATUITOS – DEZ/2015
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de dezembro de 2015.
RD 002/2016 – RENDA MÍNIMA – DEZ/2015
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de dezembro de 2015.
RD 003/016 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de dezembro de 2015, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 004/2016 – ATOS GRATUITOS – JAN/2016
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de janeiro de 2016.
RD 005/2016 – RENDA MÍNIMA – JAN/2016
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de JANEIRO de 2016.
RD 006/2016 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – JAN/2016
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de JANEIRO de 2016, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 007/2016 – ATOS GRATUITOS – FEV/2016
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de fevereiro de 2016.
RD 008/2016 – RENDA MÍNIMA – FEV/2016
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de fevereiro de 2016.