Resoluções da Comissão Gestora
2019
RD 010/2019 – ATOS GRATUITOS – MAR/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2019.
RD 011/2019 – RENDA MÍNIMA – MAR/2019
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de março de 2019.
RD 012/2019 – AMPLIAÇÃO DE ATOS – MAR/2019
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de março de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 013/2019 – ATOS GRATUITOS – ABR/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de abril de 2019.
RD 014/2019 – RENDA MÍNIMA – ABR/2019
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de abril de 2019.
RD 015/2019 – AMPLIAÇÃO DE ATOS – ABR/2019
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de abril de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 016/2019 – ATOS GRATUITOS – MAI/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de maio de 2019.
RD 017/2019 – RENDA MÍNIMA – MAI/2019
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de maio de 2019.
RD 018/2019 – AMPLIAÇÃO ATOS – MAI/2019
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de maio de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 019/2019 – ATOS GRATUITOS – JUN/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de junho de 2019.
RD 020/2019 – RENDA MÍNIMA – JUN/2019
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de junho de 2019.
RD 021/2019 – AMPLIAÇÃO ATOS – JUN/2019
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de junho de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 022/2019 – ATOS GRATUITOS – JUL/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de julho de 2019.
RD 023/2019 – RENDA MÍNIMA – JUL/2019
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de julho de 2019.
RD 024/2019 – AMPLIAÇÃO ATOS – JUL/2019
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de julho de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 025/2019 – ATOS GRATUITOS – AGO/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de agosto de 2019.
RD 026/2019 – RENDA MÍNIMA – AGO/2019
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de agosto de 2019.
RD 027/2019 – AMPLIAÇÃO ATOS – AGO/2019
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de agosto de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 028/2019 – ATOS GRATUITOS – SET/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de setembro de 2019
RD 029/2019 – RENDA MÍNIMA – SET/2019
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de setembro de 2019.
RD 030/2019 – AMPLIAÇÃO ATOS – SET/2019
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de setembro de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 031/2019 – ATOS GRATUITOS – OUT/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de outubro de 2019.
RD 032/2019 – RENDA MÍNIMA – OUT/2019
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de outubro de 2019.
RD 033/2019 – AMPLIAÇÃO ATOS – OUT/2019
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de outubro de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 034/2019 – ATOS GRATUITOS – NOV/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de novembro de 2019.
RD 035/2019 – RENDA MÍNIMA – NOV/2019
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de novembro de 2019.
RD 036/2019 – AMPLIAÇÃO ATOS – NOV/2019
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de novembro de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 037/2019 – ATOS GRATUITOS – 2020
Dispõe sobre a divulgação dos valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2020.
RD 001/2019 – ATOS GRATUITOS – DEZ/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de dezembro de 2018.
RD 002/2019 – RENDA MÍNIMA – DEZ/2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de dezembro de 2018.
RD 003/2019 – AMPLIAÇÃO ATOS – DEZ/2018
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de dezembro de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 004/2019 – ATOS GRATUITOS – JAN/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de janeiro de 2019.
RD 005/2019 – RENDA MÍNIMA – JAN/2019
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de janeiro de 2019.
RD 006/2019 – AMPLIAÇÃO DE ATOS – JAN/2019
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de janeiro de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 007/2019 – ATOS GRATUITOS – FEV/2019
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de fevereiro de 2019.
RD 008/2019 – RENDA MÍNIMA – FEV/2019
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de fevereiro de 2019.
RD 009/2019 – AMPLIAÇÃO DE ATOS – FEV/2019
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de fevereiro de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.