Resoluções da Comissão Gestora
2018
RD 021/2018- ATOS GRATUITOS – JUN/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de junho de 2018.
RD 022/2018 – RENDA MÍNIMA – JUN/2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de junho de 2018.
RD 023/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – JUN/2018
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de junho de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 024/2018 – ATOS GRATUITOS – JUL/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de julho de 2018.
RD 025/2018 – RENDA MÍNIMA – JUL/2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de julho de 2018.
RD 026/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – JUL/2018
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de julho de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 027/2018 – ATOS GRATUITOS – AGO/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de agosto de 2018.
RD 028/2018 – RENDA MÍNIMA – AGO/2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de agosto de 2018.
RD 029/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS
RD 029/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de agosto de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 030/2018 – ATOS GRATUITOS – SET/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de setembro de 2018.
RD 031/2018 – RENDA MÍNIMA – SET/ 2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de setembro de 2018.
RD 032/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – SET/2018
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de setembro de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 033/2018 – ATOS GRATUITOS – OUT/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de outubro de 2018.
RD 034/2018 – RENDA MÍNIMA – OUT/2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de outubro de 2018.
RD 035/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – OUT/2018
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de outubro de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 036/2018 – ATOS ANTIGOS
Dispõe sobre a compensação da gratuidade de atos praticados pelo Registrador Civil das Pessoas Naturais e ainda não compensados
RD 037/2018 – ATOS GRATUITOS – NOV/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de novembro de 2018.
RD 038/2018 – RENDA MÍNIMA – NOV/2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de novembro de 2018.
RD 039/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – NOV/2018
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de novembro de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 040/2018 – VALORES COMPENSAÇÃO GRATUIDADE RCPN 2019
Dispõe sobre a divulgação dos valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2019
RD 001/2018 – COMPENSAÇÃO DA GRATUIDADE EXERCÍCIO FISCAL 2018
Dispõe sobre a divulgação dos valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2018.
RD 002/2018 – ATOS GRATUITOS – DEZ/2017
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de dezembro de 2017.
RD 003/2018 – RENDA MÍNIMA – DEZ/2017
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de dezembro de 2017.
RD 004/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – DEZ/2017
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de dezembro de 2017, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 005/2018 – ATOS GRATUITOS – JAN/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de janeiro de 2018.
RD 006/2018 – RENDA MÍNIMA – JAN/2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de janeiro de 2018.
RD 007/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – JAN/2018
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de janeiro de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 008/2018 – ATOS GRATUITOS – FEV/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de fevereiro de 2018.
RD 009/2018 – RENDA MÍNIMA – FEV/2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de fevereiro de 2018.
RD 010/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – FEV/2018
RD 010/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – FEV/2018
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de fevereiro de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 011/2018 – ATOS GRATUITOS – MAR/2018
RD 011/2018 – ATOS GRATUITOS – MAR/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2018.
RD 012/2018 – RENDA MÍNIMA – MAR/2018
RD 012/2018 – RENDA MÍNIMA – MAR/2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de março de 2018.
RD 013/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – MAR/2018
RD 013/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – MAR/2018
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de março de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 014/2018 – ATOS GRATUITOS – ABR/2018
RD 014/2018 – ATOS GRATUITOS – ABR/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de abril de 2018.
RD 015/2018 – RENDA MÍNIMA – ABR/2018
RD 015/2018 – RENDA MÍNIMA – ABR/2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de abril de 2018.
RD 016/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – ABR/2018
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de abril de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 017/2018 – ATOS ANTIGOS
Dispõe sobre a compensação da gratuidade de atos praticados pelo Registrador Civil das Pessoas Naturais e ainda não compensados
RD 018/2018 – ATOS GRATUITOS – MAIO/2018
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de maio de 2018.
RD 019/2018 – RENDA MÍNIMA – MAIO/2018
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de maio de 2018.
RD 020/2018 – AMPLIAÇÃO ATOS PRATICADOS – MAIO/2018
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de maio de 2018, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.