Resoluções da Comissão Gestora
2021
RD_034_COMPENSAÇÃO NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de novembro de 2021.
RD_035_COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de novembro de 2021.
RD_036_AMPLIAÇÃO ATOS NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de novembro de 2021, nos termos do art.37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD_037_ EXERCÍCIO FISCAL 2022
Dispõe sobre a divulgação dos valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2022.
RD 006/2021 – AMPLIAÇÃO ATOS – JAN/2020
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de janeiro de 2020, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 007/2021 – ATOS GRATUITOS – FEV/2020
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de fevereiro de 2020.
RD 008/2021 – RENDA MÍNIMA – FEV/2020
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de fevereiro de 2020.
RD 009/2021 – AMPLIAÇÃO ATOS – FEV/2020
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de fevereiro de 2020, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD_010 ATOS GRATUITOS MARÇO_2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2021
RD_011_COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA MARÇO 2021
Dispõe sobre os critérios para o pagamento da complementação de renda bruta mínima mensal aos notários e aos registradores, relativamente ao mês de março de 2021
RD_012 AMPLIAÇÃO MARÇO_2021
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, referente ao mês base de março de 2021
RD_013 ATOS GRATUITOS ABRIL 2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de abril de 2021
RD_014_ COMPLEMENTAÇÃO DE RECEITA ABRIL 2021
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação de receita bruta mínima mensal aos notários e aos registradores, relativamente ao mês de abril de 2021
RD_015_ AMPLIAÇÃO ABRIL 2021
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade dos atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de pagas e comunicações, referentes ao mês base de abril de 2021
RD_016_ COMPENSAÇÃO MAIO 2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de maio de 2021
RD_017_ COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA MAIO 2021
Dispõe sobre os critérios para o pagamento da complementação da receita brutal mínima mensal aos notários e aos registradores, referentes ao mês de maio de 2021.
RD_018_ AMPLIAÇÃO MAIO 2021
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês base de maio de 2021
RD_019_ COMPENSAÇÃO JUNHO 2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de junho de 2021
RD_020_ COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA JUNHO 2021
Dispõe sobre os critérios para o pagamento da complementação da receita brutal mínima mensal aos notários e aos registradores, referentes ao mês de junho de 2021.
RD_021_ AMPLIAÇÃO JUNHO 2021
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade dos atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de pagas e comunicações, referentes ao mês base de junho de 2021
RD_022_ COMPENSAÇÃO JULHO 2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de julho de 2021
RD_023_ COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA JULHO 2021
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de julho de 2021.
RD_024_ AMPLIAÇÃO JULHO 2021
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês base de julho de 2021.
RD_025_ COMPENSAÇÃO AGOSTO 2021
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de agosto de 2021.
RD_026_ COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA AGOSTO 2021
Dispões sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de agosto de 2021.
RD_027_ AMPLIAÇÃO ATOS AGOSTO 2021
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bom como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de agosto de 2021, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD_028_ COMPENSAÇÃO SETEMBRO 2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de setembro de 2021.
RD_029_ COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA SETEMBRO 2021
Dispões sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de setembro de 2021.
RD_030_ AMPLIAÇÃO SETEMBRO 2021
Dispões sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês base de agosto de 2021, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004
RD_031_ COMPENSAÇÃO OUTUBRO 2021
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de outubro de 2021.
RD_032_ COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA OUTUBRO 2021
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de outubro de 2021.
RD_033_ AMPLIAÇÃO ATOS OUTUBRO 2021
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de outubro de 2021, nos termos do art.37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 005/2021 – RENDA MÍNIMA – JAN/2020
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de janeiro de 2020.
RD 004/2021 – ATOS GRATUITOS – JAN/2020
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de janeiro de 2020.
RD 003/2021 – AMPLIAÇÃO ATOS – DEZ/2020
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de dezembro de 2020, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 002/2021 – RENDA MÍNIMA – DEZ/2020
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de dezembro de 2020.
RD 001/2021 – ATOS GRATUITOS – DEZ/2020
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de dezembro de 2020.