Resoluções da Comissão Gestora
2022
RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 001/2023
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos
praticados no mês de dezembro de 2022.
RD_002_COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de dezembro de 2021.
RD_003_AMPLIAÇÃO ATOS DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de dezembro de 2021, nos termos do art.37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD_004_COMPENSAÇÃO JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de janeiro de 2022.
RD_005_COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de janeiro de 2022.
RD_006_AMPLIAÇÃO ATOS JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de janeiro de 2022, nos termos do art.37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD_007_COMPENSAÇÃO DE FEVEREIRO 2022
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de fevereiro de 2022.
RD_008_COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de fevereiro de 2022.
RD_009_AMPLIAÇÃO ATOS FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de fevereiro de 2022, nos termos do art.37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD_010_COMPENSAÇÃO DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2022.
RD_011_COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de março de 2022.
RD_012_AMPLIAÇÃO ATOS MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de MARÇO de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 013 COMPENSAÇÃO DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2022.
RD 014 COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de abril de 2022.
RD 015 AMPLIAÇÃO ATOS ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de abril de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 016 COMPENSAÇÃO DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de maio de 2022.
RD 017 COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de maio de 2022.
RD 018 AMPLIAÇÃO ATOS MAIO DE 2022
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de maio de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 019 COMPENSAÇÃO DOS ATOS GRATUITOS
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos
praticados no mês de junho de 2022.
RD 020 COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA JUNHO DE 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de junho de 2022.
RD 021 AMPLIAÇÃO DOS VALORES PAGOS DE JUNHO 2022
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de junho de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 022 AMPLIAÇÃO DOS VALORES PAGOS DE JULHO 2022
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de julho de 2022.
RD 023 PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA BRUTA DE JULHO 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de julho de 2022.
RD 024 AMPLIAÇÃO DOS VALORES PAGOS DE JULHO 2022
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de julho de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 025 2022 ATOS GRATUITOS AGOSTO 2022
Dispõe sobre os valores de compensação dos atos gratuitos praticados no mês de agosto de 2022.
RD 026 2022 RECEITA MÍNIMA AGOSTO 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de a de 2022.
RD 027 SUPERÁVIT AGOSTO 2022
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referente ao mês de agosto de 2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.
RD 028 ATOS GRATUITOS SETEMBRO 2022
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos
praticados no mês de setembro de 2022.
RD 029 RECEITA MÍNIMA SETEMBRO 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da
complementação da receita bruta mínima mensal aos
notários e registradores, relativamente ao mês de setembo
de 2022.
RD 030 SUPERÁVIT SETEMBRO 2022
Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de
compensação da gratuidade de atos praticados pelos
notários e registradores, bem como o pagamento de mapas
e comunicações, referentes ao mês base de setembro de
2022, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004. .
RD 031 ATOS GRATUITOS OUTUBRO 2022
Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos
praticados no mês de outubro de 2022.
RD 032 RECEITA MÍNIMA OUTUBRO 2022
Dispõe sobre critérios para o pagamento da
complementação da receita bruta mínima mensal aos
notários e registradores, relativamente ao mês de outubro
de 2022.