Giovanna – Página: 866

Publicado em 26/06/2015

Giovanna

É possível o pagamento dos atrasados aos sucessores de demandante falecido no curso do processo

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de uma parte autora sem que fosse realizado o prévio estudo socioeconômico da causa, procedimento este considerado indispensável para a an&a...

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Publicado em 26/06/2015

Giovanna

Para Terceira Turma, sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé

O herdeiro que deixa de apresentar bens no inventário perde o direito sobre eles, conforme prevê o artigo 1.992 do Código Civil, mas essa punição extrema exige a demonstração de que tal comportamento foi movido por má-fé. O entendi...

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Publicado em 25/06/2015

Giovanna

Ofício da Corregedoria Nacional de Justiça informa sobre obrigatoriedade de alimentação direta e semestral do portal Justiça Aberta

Fonte: Arpen-Brasil ...

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Publicado em 25/06/2015

Giovanna

Recivil já está recebendo pedidos para o novo Papel de Segurança

O sistema de aquisição do papel de segurança não será mais feito via depósito bancário e e-mail. Solicitações deverão ser feitas através do site do Recivil....

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Publicado em 25/06/2015

Giovanna

Atenção registradores: íntegra da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil

Em razão da suspensão do processo eleitoral, Recivil está sob intervenção desde o dia 18 de junho. ...

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Publicado em 25/06/2015

Giovanna

Prêmio nacional reconhece qualidade dos cartórios extrajudiciais

Cartórios extrajudiciais de todas as especialidades já podem se inscrever para a 11ª edição do prêmio que tem o objetivo de reconhecer os ofícios que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional e na presta&ccedi...

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Publicado em 25/06/2015

Giovanna

Promulgada a Lei Federal nº 13.137 que trata da responsabilidade civil de notários e registradores

Clique aqui e veja a íntegra da publicação. Fonte: DOU ...

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Artigo – Doação – Donatário(s) casado(s) no regime da comunhão universal de bens – Direito de acrescer automático? – Por Frank Wendel Chossani

Por Frank Wendel Chossani * É frequente no Tabelionato de Notas a lavratura de escritura de doação de bens imóveis outorgada pelos pais em benefício do(s) filho(s). Em que pese a doação, na grande maioria das vezes, seja apenas em favor ...

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Publicado em 25/06/2015

Giovanna

Arpen-Brasil debate com o CNJ temas importantes do Registro Civil

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) esteve reunida na manhã desta quarta-feira (24.06) com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e assessor da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), R...

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Publicado em 25/06/2015

Giovanna

Irmãos de titular de imóvel funcional falecido não têm direito de preferência para compra da propriedade

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, rejeitando o pedido dos autores para que tivessem direito de preferência na aquisição de im&oac...

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