Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o Provimento nº 63, publicado no Diário da Justiça nº 2449. Assim, a partir de agora, as declaraç&o...

Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre seus direitos, mais uma vez o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa por meio de seus magistrados do programa Revista da tarde, da Rádio Inconfidência (AM 880). Hoje, às 15h, a desembargadora Teresa Cristina da C...

Em Nova York, a lei que permite a união homossexual começou a valer no domingo (24). Teve número recorde de casamentos na cidade. Foi em um cenário da cidade de Niagara Falls que Kitty e Charyle oficializaram a primeira união homossexual do estado de Nova York. &Ag...

A comitiva de deputados estaduais que assegurou trabalhar durante o recesso para que o Projeto de Lei (PL) 18.324/2009 – que regulariza o processo de privatização de cerca de 1.600 cartórios extrajudiciais baianos – seja votado ainda em agosto iniciou a rotina de vis...

ENTREVISTA Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, com sede em Brasília, Rogério Bacellar acompanha passo a passo a discussão sobre a privatização dos cartórios na Bahia e tem respostas prontas para dúvida...

DICOGE 1.1COMUNICADO CG Nº 1694/2011   A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral de delegaç&ot...

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, instalou nesta quinta-feira (21 de julho) o Cartório de Tabelionato e Registro Civil e Notas em Pontal do Araguaia (512km a leste de Cuiabá). A criação do cart&oacute...

A maioria dos gays que casou na Argentina é de homem Um ano depois da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Argentina registrou quase três mil casamentos gays, segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais ...