Notícias

PROVIMENTO N° 299/2015 Altera o art. 852 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO...
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PROVIMENTO N° 298/2015 Altera os §§ 2º e 4º do art. 21 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O COR...
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PROVIMENTO N° 297/2015 Altera o art. 163 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO...
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Departamento de Projetos Sociais leva cidadania ao norte do estado

Publicado em 27/05/2015

Giovanna
Mais três municípios do estado foram atendidos pelo mutirão de documentação....
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Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita

Publicado em 27/05/2015

Giovanna
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado declaração de pobreza, contratou advogado particular em processo que move contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro...
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Começa a valer na Itália lei que permite divórcio após seis meses de separação

Publicado em 27/05/2015

Giovanna
Entra em vigor nesta terça-feira (26/5) a lei que pretende agilizar os divórcios na Itália. A nova legislação reduziu para seis meses o tempo mínimo de separação exigido antes do divórcio. Antes, eram necessários três anos a...
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Arpen-Brasil se reúne com ministro Toffoli para debater projeto do Registro Civil Nacional

Publicado em 27/05/2015

Giovanna
Representantes de diferentes Estados compareceram para conhecer melhor o projeto Registro Civil Nacional...
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Portaria nº 3.799/CGJ/2015 – Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica

Publicado em 27/05/2015

Giovanna
Selo Eletrônico será implantado em 88 serviços notariais e de registro, com funcionamento a partir de 1º de junho. ...
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