Siga nossas redes sociais
Corregedoria da Bahia normatiza mediação e conciliação em cartórios
O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E A DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais, conjuntamente, com base no art. 90, inciso VII, combinado com…
Lei Federal modifica conceito de responsabilidade civil dos registradores e notários
Aprovada lei que atribui responsabilidade civil subjetiva a registradores e notários de todo o país.
Corregedoria-Geral da Justiça Minas Gerais insere a usucapião extrajudicial em seu Código de Normas
Novas regras foram publicadas no dia 24/05 e trazem dispositivos inovadores, segundo o presidente do Colégio Registral de Minas Gerais, Francisco Rezende.
Comissão Gestora aprova resoluções deliberativas relativas a abril de 2016
Em reunião realizada no dia 19 de maio de 2016, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções.