ISSQN e emolumentos notariais, uma questão realmentente difícil.

Mudança do Sindicato está condicionada, unicamente, a pendências junto a CEMIG para ligação da energia.

Os clássicos João e Maria continuam em alta. De acordo com os dados da CRC-MG, no primeiro trimestre de 2016, estes foram os nomes mais registrados nas serventias de registro civil das pessoas naturais do estado.   As serventias mineiras registraram, até o final de…

Condições como matrimônio, união estável, filiação, tutela e consanguinidade são juridicamente relevantes para justificar a proteção previdenciária. Por essa razão, o juiz Stefan Hartmann, substituto na 1ª Vara Federal de Canoas (RS), reconheceu o direito de uma dona de casa de dividir a pensão que…