Siga nossas redes sociais
Portaria nº 4.196/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Carandaí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 4.196/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Carandaí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art….
Portaria nº 4.197/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Patos de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 4.197/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Patos de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII…
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de reintegração de posse – Direito real de habitação – Direito personalíssimo do cônjuge supérstite – posse direta – Inventariante
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DIREITO REAL DE HABITAÇÃO – DIREITO PERSONALÍSSIMO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE – POSSE DIRETA – INVENTARIANTE – O direito real de habitação contido no art. 1.831 do Código Civil é…
Rio de Janeiro alcança 52 unidades de registro operando em hospitais
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro autorizou a transformação do posto de atendimento do hospital das clínicas de Teresópolis, vinculado ao serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito da Comarca, em Unidade Interligada. O ato segue provimento do Conselho Nacional…