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Artigo: Registro civil na maternidade de substituição – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino
A biotecnologia na área de reprodução, em tão pouco tempo, avançou com tanta intensidade que os casais que tentam a gravidez não conseguem acompanhar o intenso ritmo da evolução.
Selo Digital da Corregedoria de Tocantins leva cidadania eletrônica aos cartórios do interior
Órgão de fiscalização disciplinar, controle e orientação dos serviços judiciários, notariais e de registro, a Corregedoria Geral da Justiça tem enfrentado com sucesso o desafio de modernizar a área extrajudicial. É a avaliação do titular do órgão, desembargador Eurípedes Lamounier, que pretende expandir a informatização…
Clipping – Nova lei deixa a separação de casais menos traumática no Brasil – Rádio Itatiaia
A separação judicial de casais está com os dias contatos. É o que prevê o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, em programa veiculado na última sexta-feira, 25 de abril, na rádio Itatiaia. O grande mérito desse novo…
Artigo: Inventário Extrajudicial com Testamento: Por que não? – Por José Flávio Bueno Fischer
O enunciado 600, da VII Jornada de Direito Civil, realizada ano passado, dispõe que “após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes com os seus termos, não havendo conflito de interesses, é possível que se faça o inventário extrajudicial.” …