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Concurso MG – Edital nº 1/2014 – EJEF publica a relação dos candidatos inscritos que tiveram deferidos os pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, a EJEF publica a relação dos candidatos inscritos…
Concurso MG – Edital n° 1/2014 – EJEF publica a 2ª retificação do Edital nº 1/2014, tornando pública a abertura de inscrições no Concurso Público de Minas Gerais
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, de 9h do dia 1º de dezembro de 2014 às 23h59min do dia15 de dezembro de 2014.
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães na certidão de seu filho. Caso Duas mulheres ajuizaram Ação Declaratória de Filiação solicitando reconhecimento de dupla maternidade na Comarca…
Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu manter sentença que julgou extinto pedido de anulação de registro civil, e respectiva declaração de paternidade, formulado por uma avó em relação ao neto, com base em pretensa confissão em vida do filho – já falecido…