Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio executado, para pagamento de dívida trabalhista. De acordo com decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região…

Antes de ser regulamentado diversas pessoas ligavam procurando informações sobre os casamentos LGBT na cidade, mas depois a procura sofreu uma queda.   Os dois cartórios que realizam casamentos de homoafetivos em João Pessoa revelaram que sete meses após a resolução do Conselho Nacional de…

De acordo com juíza, a alteração do registro civil é possível, mesmo que ele não tenha se submetido a cirurgia de transgenitalização.   A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Sirlei Martins da Costa(foto), autorizou um homem a mudar…

A Defensoria Pública de Minas realizou no dia 11 de dezembro o primeiro casamento coletivo homoafetivo promovido pela instituição. Sessenta e um casais converteram a união estável em casamento civil.    Acompanhe a matéria exibida na Band Minas, no dia 4 de janeiro.     …