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Casal encontra brecha para driblar proibição ao matrimônio civil no Líbano
Nidal Darwish e Kholoud Sukkarieh celebraram o primeiro casamento civil feito no Líbano, tornando-se marido e mulher –até que a fatwa os separe. O matrimônio, realizado em novembro, é a bandeira da visão de país que o casal compartilha: uma nação com base em princípios…
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de demandar em juízo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Isso é o que diz o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, adotado…
Fraude na partilha de bens é comum no Brasil
Para especialista fraudador deve sofrer sanções pelo ato e ser penalizado. A divisão do patrimônio ao fim do casamento ou união estável ,poderia ser uma etapa sem turbulências. Entretanto, são comuns os casos em que um cônjuge tenta prejudicar o outro, cometendo fraude na…
Cartório ganha selo de qualidade no atendimento ao público LGBT
O 15º Ofício de Notas ganhou da Prefeitura do Rio de Janeiro um selo de qualidade no atendimento ao público LGBT; é uma espécie de ISO 9000. Ali, 20% dos funcionários são gays. Comandado pela tabeliã Fernanda Leitão, é o primeiro a receber…